A REDE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) E SUAS INFERÊNCIAS NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS AUTISTAS E SEUS FAMILIARES – UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Authors

  • Alessandra Santos Nunes
  • Daniela Soares Leite

DOI:

https://doi.org/10.56083/RCV4N4-043

Keywords:

autismo, rede de atenção psicossocial, CAPS

Abstract

O Transtorno do Espectro Autista é um tema que vem suscitando diversos debates no contexto atual em virtude da visibilidade orquestrada pelos autistas e suas famílias, sociedade civil organizada, entre outros apoiadores da causa. O objetivo dessa pesquisa foi descrever a organização e funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial e de que forma são ofertados os serviços às pessoas autistas e seus familiares. Para tanto a metodologia adotada fundamenta-se na abordagem qualitativa, usando-se a técnica da pesquisa documental no sítio do Ministério da Saúde (MS) e na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde onde foram levantados artigos a partir dos descritores “Rede” OR “Atenção” OR “Psicossocial” OR “Autismo”. Os documentos oficiais analisados foram Leis, Decretos, Portarias, Planos, Diretrizes, Manuais, Políticas; Teses e dissertações elaboradas no período de 2017 a 2020, estas últimas intencionaram verificar as áreas profissionais interessadas na temática. O que permitiu redigir sobre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), desde a sua da organização à oferta aos usuários; sobre o Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) como alternativa de atendimento para alguns municípios e sobre o CAPS na realidade do nosso município, Marabá/PA. Conclui-se que a RAPS é uma política pública importante, mas insuficiente na oferta do CAPS para o atendimento da pessoa autista, sendo necessária a criação de centros especializados para o autismo de modo que oferte serviços terapêuticos permanentes a estes usuários e seus familiares, assim como a qualificação especializada aos profissionais da atenção básica.

References

APA - AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual diagnóstico e estatística de transtornos mentais: DSM-5. Porte Alegre: Artmed, 2014.

ARAUJO, Jeane A. M. R.; VERAS, André B.; VARELLA, André A. B. Breves considerações sobre a atenção à pessoa com transtorno do espectro autista na rede pública de saúde. Rev. Psicol. Saúde; 11(1):89-98, 2019. DOI: https://doi.org/10.20435/pssa.v11i1.687

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011, 229 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 336 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre reconhecimento e ampliação do funcionamento e complexidade dos CAPS, estabelecendo tipos de CAPS por cobertura populacional, tipo de problema e faixas etárias. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

BRASIL. Ministério da saúde. Portaria Nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 2.840, de 29 de dezembro de 2014. Cria o Programa de Desinstitucionalização integrante do componente Estratégias de Desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e institui o respectivo incentivo financeiro de custeio mensal. Brasília: Ministério da Saúde, 2014

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada e Temática. Linha de cuidado para a atenção às pessoas com transtornos do espectro do autismo e suas famílias na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. 156 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. DADOS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL (RAPS) NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS). Brasília: Ministério da Saúde, 2021.

Center for Disease Control and Prevention. Data & Statistics on Autism Spectrum Disorder. Disponível em: https://www.cdc.gov/ncbddd/autism/data.html. Acesso em 25 de fevereiro de 2023.

CRESWELL, J. W. Projetos de Pesquisa Métodos: qualitativo, quantitativo e misto. Tradução Magda Lopes; tradução Magda Lopes; consultoria, supervisão e revisão técnica desta edição Dirceu da Silva. - 3.ed. - Porto Alegre: Artmed, 2010.

FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4ªed. SP. Atlas; 2002.

IBGE. Cidades e Estados: Marabá. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pa/maraba.html. Acesso em: 16 de set. 2022.

JUNIOR, E.B.; OLIVEIRA, G.S de.; SANTOS, A.C.O dos.; SCHNEKENBERG, G. F; Análise documental como Percurso Metodológico em Pesquisa Qualitativa. Cadernos da Fucamp; 20(44): p.36-51, 2021.

KRIPKA, R. M. L., SCHELLER, M., & BONOTTO, D. L. Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização. Revista de Investigaciones UNAD, 14(2): 55-73, 2015 DOI: https://doi.org/10.22490/25391887.1455

LAKATOS, E. M. de A.; MARCONI, M. de A. Fundamentos da metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2003

LIMA, R. C. et al. Indicadores sobre o cuidado a crianças e adolescentes com autismo na rede de CAPSi da região metropolitana do Rio de Janeiro. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 24(3):715-739, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312014000300004

OLIVEIRA, B. D. C.et al. Políticas para o autismo no Brasil: entre a atenção psicossocial e a reabilitação. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 27(3):707 – 726, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-73312017000300017

PARÁ. Ministério Público do Estado do Pará (2018). Ação Civil do MPPA requer atendimento a 118 crianças com deficiência física e autismo. Disponível em:< https://www2.mppa.mp.br/noticias/acao-civil-do-mppa-visa-garantir-atendimento-a-180-criancas-com-deficiencia-fisica-e-autismo.htm>. Acesso em 16 de setembro de 2022.

PASSOS-BUENO, M. R; VADASZ, E e HUBNER, M.M.C. Um retrato do autismo no Brasil. [Depoimento a Carolina Oliveira]. Espaço Aberto. Comportamento, 170, p. on-line, 2015. Disponível em: http://www.usp.br/espacoaberto/?materia=um-retrato-do-autismo-no-brasil. Acesso em 21 de set.2021.

PEREIRA, C. et al. Construções e comentários sobre os documentos Linha de Cuidado para a Atenção das Pessoas com Espectro Autista e suas Famílias na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde/SUS e Diretrizes de Atenção à Reabilitação de pessoas com Transtorno do Espectro do Autista (TEA). Analytica, 5(9): 31-40, 2016.

RIOS, C; CAMARGO JUNIOR, K.R. Especialismo, especificidade e identidade - as controvérsias em torno do autismo no SUS. Ciênc. saúde coletiva, 24(3):1111-1120, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018243.07862017

Silva, L. S. da., & Furtado, L. A. R. O sujeito autista na Rede SUS: (im)possibilidade de cuidado. Fractal: Revista De Psicologia, 31(2): 119–129, 2019. DOI: https://doi.org/10.22409/1984-0292/v31i2/5635

Universidade Federal do Maranhão. UNA-SUS/UFMA. Redes de atenção à saúde: Rede de Atenção Psicossocial – RAPS/ Paola Trindade Garcia; Regimarina Soares Reis (Org.). - São Luís: EDUFMA, 2018, 66 p.

Published

2024-04-10

How to Cite

Nunes, A. S., & Leite, D. S. (2024). A REDE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) E SUAS INFERÊNCIAS NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS AUTISTAS E SEUS FAMILIARES – UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA. Revista Contemporânea, 4(4), e3769. https://doi.org/10.56083/RCV4N4-043

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