E-WALLET: DIREITOS DO CONSUMIDOR E O USO DAS CARTEIRAS DIGITAIS NO BRASIL

Authors

  • Samia Maria Lopes Ferreira
  • Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha

DOI:

https://doi.org/10.56083/RCV3N8-062

Keywords:

Direito do Consumidor, E-wallet, Nova Revolução Industrial, Sociedade de Consumo

Abstract

O uso da e-wallets é fato contemporâneo e inovador. As e-wallets ou carteiras digitais é uma forma análoga as carteiras tradicionais, o objeto que usamos para guardar dinheiro, cartões, documentos de identificação, moedas, dentro outros. Com o avanço da tecnologia, fato este proveniente da Quarta Revolução Industrial, a sociedade de consumo torna-se hiperconectada, na qual temos sistemas informáticos análogos as interações sociais e comercias. A inovação tecnológica causou uma revolução na forma de efetuarmos pagamento. Isso ainda foi impulsionado pelo contexto da pandemia do Covid-19. A Quarta Revolução Social surgi como um fato social, modificando a cultura do pagamento. Este trabalho tem por objetivo geral analisar o uso das e-wallets da ótica do direito do consumidor, tendo como proposta metodológica o uso do método indutivo além de ser uma pesquisa exploratória, explicativa, bibliográfica e documental.

References

ABREU, Leandro. Digital ou virtual? Do que, realmente, estamos falando? WordPress, 2019. Disponível em: file:///C:/Users/sindcomb/Desktop/projeto%20e%20mono%20samia/cap%C3%ADtulo%201/se%C3%A7%C3%A3o%201/texto%2023.html. Acesso em: 18.mar.2022

ALCÂNTARA, Silvano Alves. Direito Empresarial e Direito do Consumidor. Curitiba Intersabres, 2017.

AMAYA, Ornella Cristine. A sociedade de consumo na era digital – os desafios do desenvolvimento sustentável na era da quarta revolução industrial. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Itajaí, 2017. Disponível em: https://www.univali.br/Lists/TrabalhosMestrado/Attachments/2467/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20-%20Ornella%20Cristine%20Amaya.pdf. Acesso em: 17.mar.2022.

ANDERSON, Chris. A nova revolução industrial. Tradução: Afonso Celso da Cunha Serra. Rio de Janeiro, Elsevier, 2012. E-book. Disponível em: https://pt.br1lib.org/book/2657889/c63fc6. Acesso em: 17 mar. 2022.

ANDRADE, Iran Jefferson Firmino de. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FINANCEIRO DOS BANCOS DIGITAIS E DOS BANCOS TRADICIONAIS. Monografia (Ciências Contábeis) Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/17323. Acesso em: 05 mai. 2022.

BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Tradução: Carlos Alberto Medeiros, Zahar, 2008. E-book. Disponível em: https://pt.br1lib.org/book/964403/c70802. Acesso em: 29 mar. 2022.

BENJAMIN, Antonio Herman V; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor. 9ª ed. E-bokk (não paginado). São Paulo. Thomson Reuters Brasil, 2021.

BRANCHER, Paulo Marcos Rodrigues. Contrato eletrônico. Enciclopédia jurídica da PUC-SP, 1ª ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/259/edicao-1/contrato-eletronico. Acesso em: 28 mai. 2022.

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Direito do Consumidor. São Paulo. Atlas, 2008.

CETIC. Painel TIC covid-19: Atividades na internet, cultura e comércio eletrônico. Painel TIC COVID-19. 2020. Recuperado em 28 de novembro, 2020. Disponível em:

https://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/20200817133735/painel_tic_covid19_1edicao%20_livro%20eletr%C3%B4nico.pdf. Acesso em: 04 mai. 2022.

COIMBRA, Luiz Guilherme Aragão Madeira; IKENO, Fabio Hideki; IKEDA, Eric Alexandre; RODRIGUES, Gabriel Magalhães. Simplificando Pagamentos Digitais: prevenção à lavagem de dinheiro e antifraude. Revista Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas, n.4, abr. 2020, Brasília. Disponível em: https://scholar.google.com.br/scholar?hl=pt-BR&lr=lang_pt&as_sdt=0%2C5&q=Simplificando+Pagamentos+Digitais%3A+preven%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0+lavagem+de+dinheiro+e+antifraude&btnG=. Acesso em: 04 mai. 2020.

FURTADO, Estevam de Oliveira; MENDONÇA, Vítor Lobo Arruda de. DINÂMICA COMPETITIVA ENTRE BANCOS TRADICIONAIS E BANCOS DIGITAIS NO BRASIL: uma perspectiva do cliente. Projeto de Pós-graduação (Engenharia da Produção) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola Politécnica, 2020, Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.repositorio.poli.ufrj.br/monografias/monopoli10031105.pdf. Acesso em: 05 mai. 2022.

GARCIA; Renata de Marsillac. CARTEIRAS DIGITAIS NO BRASIL: uma análise do potencial de sucesso das empresas do setor. Projeto de Pós-Graduação (Curso de Engenharia de Produção) – Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ), 2020. Disponível em: https://monografias.poli.ufrj.br/rep-download.php?farquivo=monopoli10032127.pdf&fcodigo=4567. Acesso em: 30 abr. 2022.

GHIORZI, Leila. Você sabe para o que realmente servem os bancos? Instituição Financeira Cooperativa (SERVICOOP), 06.set.2018. Disponível em: https://www.servicoop.com.br/noticia/voce-sabe-para-o-que-realmente-servem-os-bancos/. Acesso em: 05 mai. 2022.

GONÇALVES, Luiz Antônio da Silva; ALMEIDA, Márcia Rego Sampaio de; NEVES, Lucio Dias das; ANDRADE, Jonas Santiago de; BASTOS, Eduardo Muniz Santana Bastos. CARTEIRAS DIGITAIS: o futuro dos pagamentos móveis. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 377–393, 2022. DOI: 10.51891/rease.v8i1.3793. Disponível em: https://www.periodicorease.pro.br/rease/article/view/3793. Acesso em: 26 abr. 2022. DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i1.3793

LAZARI, Rafael José Nadim de; MELLO, Rogério Luís Marques de. A DESMATERIALIZAÇÃO DO DINHEIRO: uma análise da regulação da moeda na era digital. Revista Procuradoria-Geral do Banco do Brasil, vo. 13, n. 2, 2019. Disponível em: https://revistapgbc.bcb.gov.br/revista/article/view/1037. Acesso em: 29 abr. 2022. DOI: https://doi.org/10.58766/rpgbcb.v13i2.1037

LEITE; Leandro Meira. A EVOLUÇÃO DOS MEIOS DE PAGAMENTOS DIGITAIS NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19: Uma análise sobre o Pix. Monografia (Curso de Engenharia da Produção) – Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, 2021. Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/83abeee6-3c43-44e7-97ea-b0fb40c653bf/Leite_Leandro_Meira_tcc.pdf. Acesso em: 02 mai. 2022.

LIMA, Meline Melegario; DE MIRANDA, Maria Geralda; DUSEK, Patricia Maria; AVELAR, Kátia Eliane Santos. A quarta revolução industrial sob o tripé da sustentabilidade. Semioses Revista Científica, v. 13, n.3, 2019. Disponível em: https://revistas.unisuam.edu.br/index.php/semioses/article/view/392. Acesso em: 30 mar. 2022. DOI: https://doi.org/10.15202/1981996x.2019v13n3p76-86

LIMA, Herbert Gonçalves de. EXAMINANDO A INTENÇÃO DE USO DE CARTEIRAS DIGITAIS: estudo de caso do Paypal Brasil. TCC (Mestre em Administração de Empresas) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, 2020, São Paulo. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/28983?show=full. Acesso em: 04 mai. 2022.

MANSUR, Paola. Como funciona o Banqi? Conheça a conta digital. Techtudo. 2021. Disponível em: https://www.techtudo.com.br/listas/2021/09/como-funciona-o-banqi-conheca-a-conta-digital.ghtml. Acesso em: 26 mai. 2022.

MENDES, Angela Dias; MOREIRA, e Lourival José Passos. Sociedade hiperconectada e os desafios de uma navegação segura. Revista Clube Naval, vol. 1, nº 397, 2021. Disponível em: http://portaldeperiodicos.marinha.mil.br/index.php/clubenaval/article/view/2276. Acesso em: 22 mar. 2022.

MINJORO, Mariana; COSTA, Tonny Robert. A evolução do mercado de e-commerce no Brasil e como a pandemia do Covid-19 impactou esse processo. RUANA (Repositório Universitário da Ânima), São Paulo, 2021. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19012?mode=full. Acesso em: 04 mai. 2022.

NETO, Adriano Marçal Nogueira; ARAUJO, Brenda Andrade. TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SISTEMA BANCÁRIO BRASILEIRO: um estudo sobre as fintechs. Projeto de Pós-graduação (Engenharia da Produção) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola Politécnica, 2020, Rio de Janeiro. Disponível em: http://repositorio.poli.ufrj.br/monografias/monopoli10031686.pdf. Acesso em: 04 mai. 2022.

OLIVEIRA, Ana. Como funcionam as carteiras digitais? Vantagens e exemplos. PagoQndoPuder. 2002. Disponível em: https://pagoquandopuder.com.br/carteiras-digitais/#:~:text=Carteiras%20digitais%20s%C3%A3o%20aplicativos%20de,cheia%20de%20cart%C3%B5es%20e%20dinheiro. Acesso em: 22 mai. 2022.

PACCES, André Caetano. Direito e a informação e seus reflexos frente a quarta revolução industrial. 2019. 97 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://sapientia.pucsp.br/handle/handle/22489. Acesso em: 30 mar. 2022.

PEDRO, Maria Olívia Brandão. Instrumentos e políticas públicas para Incentivo à quarta revolução industrial (indústria verde). Trabalho de conclusão de curso (Especialista em Gestão de Políticas Ambientais) - Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Brasília, 2020. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5581?mode=full. Acesso em: 15 mar. 2022.

PIAIA, Thami Covatti; COSTA, Bárbara Silva; WILLERS, Miriane Maria. Quarta revolução industrial e a proteção do indivíduo na sociedade digital: desafios para o direito. Revista Paradigma, [S. l.], v. 28, n. 1, p. 122–140, 2019. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1444. Acesso em: 29 mar. 2022.

RIBEIRO, Elaine Regiane Damaceno. Desafios digitais no setor financeiro: efeitos das tecnologias da informação e comunicação nas atividades bancárias no brasil pós 2014. Dissertação de mestrado (Programa de Pós-Graduação em Mídia e Tecnologia) – Faculdade de Artes, Arquitetura e Comunicação da Universidade Paulista “Julho de Mesquita Filho”, Bauru, 2020. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/193244/ribeiro_erd_me_bauru.pdf?sequence=6&isAllowed=y. Acesso em: 06 abr. 2020.

ROCHA, Rafael Souza da; NETO, Zelio Vianna; CARINO, Luciano Oliveira; SANTANA, Ana Carolina Oliveira de; LUCENA, Gustavo de Souza; MARUYAMA, Úrsula. NOVOS MEIOS DE PAGAMENTO NO RIO DE JANEIRO COMO UM IMPACTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL. Brazilian Journal of Development, vol. 8, n. 2, 2022, ISSN: 2525-8761. Disponível em: https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/44016. Acesso em: 04 mai. 2022. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv8n2-179

RODRIGUES, Amanda Bueno Soares; INAKAKE, Thiago Henrique Portela; GUSMÃO, Victor Claudino; SILVA, Vinícius Ryan Cruz da. ASCENSÃO DA MOEDA DIGITAL E VIRTUAL: uma análise histórica e econômica. Revista Científica On-line Tecnologia, Gestão e Humanismo, vol. 9, n. 2, 2019, São Paulo. Disponível em: http://www.fatecguaratingueta.edu.br/revista/index.php/RCO-TGH/article/view/266. Acesso em: 27 abr. 2022.

RODRIGUES, Paulo Henrique. ATENDIMENTO BANCÁRIO NA PANDEMIA DE COVID-19: percepção de bancários e de clientes diante da transformação digital. Dissertação (Programa Stricto Sensu em Governança, Tecnologia e Inovação) - Universidade Católica de Brasília, 2021. 124 f. Brasília, 2021. Disponível em: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/2857. Acesso em: 04 mai. 2022.

SANTOS, Edson Luiz dos. DO ESCAMBO À INCLUSÃO FINANCEIRA: a evolução dos meios de pagamento. Livro On-line. São Paulo. Linotipo Digital. 2014. Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=lang_pt&id=cS0NEAAAQBAJ&oi=fnd&pg=PT3&dq=do+escambo+a+evolu%C3%A7%C3%A3o&ots=Wot6wqpcVW&sig=NYnIb8Zsk4b-Zs5ZTIUlSSC5mNk#v=onepage&q&f=false. Acesso em: 30 abr. 2022.

SANTOS, Reverson Thaiam Batista dos. ESTUDO DE FERRAMENTAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM APLICATIVO MOBILE PARA BANCO DIGITAL. TCC (Ciências da Computação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Escola Politécnica, Goiânia, 2021. Disponível em: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2805. Acesso em: 04 mai. 2022.

SAMPAIO, Jampa. POR QUE AS CÉDULAS E MOEDAS ‘SUMIRAM’ NA PANDEMIA. Revista Veja Online, 30.abr.2020. Disponível em: https://veja.abril.com.br/saude/por-que-as-cedulas-e-moedas-sumiram-na-pandemia/. Acesso em: 04 mai. 2022.

SÃO PAULO (Estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Apelação Civil nº 1002936-76.2019.8.26.0337/SP. Relator: Desembargador Artur Marques. Julgamento em 14 de janeiro de 2021. DJe, 14 jan 2021. Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1153353237/apelacao-civel-ac-10029367620198260337-sp-1002936-7620198260337. Acesso em: 29 mai. 2022.

SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. Tradução: Daniel Moreira Miranda. São Paulo. Edipro, 2016. E-book¬. Disponível em: https://pt.br1lib.org/book/3432383/33416e. Acesso em: 10 mar. 2022.

SÉRVIO, Gabriel. Entenda a diferença entre conta digital e carteira digital. Olhar Digital, 11.jan.2022. Disponível: https://olhardigital.com.br/2022/01/11/tira-duvidas/diferenca-banco-carteira-digital/. Acesso em: 04 mai. 2022.

SILVA, Italo Gilmar José. O direito do consumidor nos contratos digitais de compra e venda. Monografia (Curso de Direito). UniEvangélica, 2021. Análopis. 2021. Disponível em: http://repositorio.aee.edu.br/handle/aee/18236?mode=full. Acesso em: 27 maio. 2022.

SILVA, Patricia Konder Lins e. Escola na era digital. Vivendo esse mundo digital [recurso eletrônico]: impactos na saúde, na educação e nos comportamentos sociais. Porto Alegre:Artmed, 2013, p. 137-145. E-book. Disponível em: https://pt.br1lib.org/book/3592267/312de6. Acesso em: 20 mar. 2022.

SILVA, Sérgio Henrique Vital de Carvalho. Um Sistema Para Pagamentos Móveis Utilizando Comunicação Por Proximidade De Campo, 2013.

SOUSA, Sarah Marinho. Teoria da Imprevisão na Relação Consumerista. TCC (Curso de Direito) – Curso de Direito do Centro Universitário de Palmas. Palmas, 2015. Disponível em: https://scholar.google.com.br/scholar?hl=pt-BR&as_sdt=0%2C5&q=TEORIA+DA+IMPREVIS%C3%83O+NA+RELA%C3%87%C3%83O+CONSUMERISTA&btnG=&lr=lang_pt. Acesso em: 26 mai. 2022.

Published

2023-08-10

How to Cite

Ferreira, S. M. L., & Façanha , J. C. R. F. (2023). E-WALLET: DIREITOS DO CONSUMIDOR E O USO DAS CARTEIRAS DIGITAIS NO BRASIL. Revista Contemporânea, 3(8), 11073–11099. https://doi.org/10.56083/RCV3N8-062

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Articles