A IMPORTÂNCIA DA REPRESENTATIVIDADE FEMININA NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Authors

  • Manoel Gustavo Silva Santana Neto
  • Ademilson Batista Paes

DOI:

https://doi.org/10.56083/RCV4N6-041

Keywords:

feminismo, poder, judiciário, mulheres, Brasil

Abstract

O presente artigo analisa a presença feminina no Poder Judiciário brasileiro, ressaltando a sub-representação das mulheres em cargos de liderança, apesar de constituírem a maioria da população. A pesquisa foi motivada pela necessidade de se promover a equidade de gênero em um sistema jurídico que seja mais inclusivo, tendo como objetivo a análise dos benefícios da inclusão feminina em posições de comando no Judiciário que podem influenciar positivamente a qualidade das decisões judiciais e a própria pluralidade democrática. A metodologia empregada baseia-se na revisão bibliográfica sobre a atuação de magistradas no Judiciário e a análise de dados recentes fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este enfoque permite identificar as limitações que ainda persistem e os avanços obtidos até o momento na igualdade de gênero na Justiça. Os dados demonstram que, apesar de um aumento do número de mulheres exercendo a magistratura no primeiro grau de jurisdição, as mulheres ainda são minoria em posições de alta liderança nas Cortes de Justiça do Brasil, e destacam a persistência de barreiras que limitam o acesso feminino às jurisdições em Segunda Instância, afetando sobremaneira a equidade de gênero consagrado constitucionalmente como direito fundamental do ser humano. 

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Published

2024-06-05

How to Cite

Santana Neto, M. G. S., & Paes, A. B. (2024). A IMPORTÂNCIA DA REPRESENTATIVIDADE FEMININA NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. Revista Contemporânea, 4(6), e4612. https://doi.org/10.56083/RCV4N6-041

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