INTERVENÇÃO POLICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DOS ATOS VIOLENTOS NA ESCOLA

Authors

  • Fabrine Leonard Silva

DOI:

https://doi.org/10.56083/RCV3N11-123

Keywords:

Violência Escolar, Ato Infracional, Delito, Boletim de Ocorrência

Abstract

Neste estudo, investigamos os atos infracionais e os delitos que acontecem no interior das escolas em Belo Horizonte. Em Belo Horizonte, o estudo dos atos infracionais foi realizado a partir da seleção de 582 processos judiciais originados dos atos infracionais cometidos por adolescentes, no interior de escolas municipais e estaduais da capital mineira, entre os anos de 2014 e 2015. O trabalho de campo e o contato com os muitos documentos que constituíam os arquivos dos processos judiciais, a partir dos atos infracionais cometidos por adolescentes nas escolas, possibilitaram a identificação dos papéis desempenhados pelos policiais e pelos agentes judiciários nos procedimentos para apuração do evento infracional e para a aplicação, ou não, de medidas socioeducativas e/ou protetivas aos autores dos atos infracionais. Realizamos uma análise documental desses processos seguindo as sugestões de André Cellard (2008), o qual mostra as técnicas utilizadas para realizar o manuseio de documentos, a saber: descrever como o documento se organiza; classificar os documentos; e criar categorias. O documento de maior importância encontrado no interior dos processos foi o Boletim de Ocorrência. Por meio dele, aferimos que, um policial, ao responder um chamado da escola, leva consigo uma lente própria e construída na sua formação – sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Segurança Pública, à época, subordinada ao Ministério da Justiça. Os procedimentos inquisitórios utilizados pela Polícia Militar ao longo do processo judicial pelo qual passa o(a) adolescente giram em torno da necessidade de se chegar à constatação da prova, já que ela é a “alma do processo” (SENASP, 2019).

References

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. 1990. Disponível em: <http://www.criancanoparlamento.org.br/sites/default/files/eca.pdf>. Acesso em: 11 ago. 2014.

BRASIL. Codigo Penal. Decreto-lei nº 2.848/1940. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/529748/codigo_penal_1ed.pdf>. Acesso em: 30 out. 2016.

BRASIL. Lei de Contravencoes Penais. 1941. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3688.htm>. Acesso em: 30 out. 2016a.

DUBET, F.; MARTUCCELLI, D. En la escuela. Sociología de la experiencia escolar. Buenos Aires: Losada, 1998. p. 231.

GONÇALVES, L. A. O.; SPOSITO, M. P. Iniciativas públicas de redução da violência escolar no Brasil. Caderno de Pesquisa, São Paulo, n. 115, p. 101-138, mar. 2002. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742002000100004&l ng=en&nrm=isso>. Acesso em: 13 jun. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742002000100004

GUIMARÃES, A. A depreciacao escolar e a dinamica da violencia. 1990. 471f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação da UNICAMP, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1990.

GUIMARÃES, M. E. Escola, Galeras e Narcotráfico. 1995. 373f. Tese (Doutorado em Educação Brasileira) – Faculdade de Educação da PUCRio, Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, 1995.

MARQUES, M. F.; SILVA, C. A. M. Indisciplina ou violência? As marcas na escola. Educação em análise, Londrina, v. 1, n. 1, p. 163-187, jan./jul. 2016. Disponível em: <http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/educanalise/article/view/20560/18076>. Acesso em: 28 mar. 2018. DOI: https://doi.org/10.5433/1984-7939.2016v1n1p163

OLIVEIRA, W. J. M. A policialização da violência em meio escolar. 2008. 244f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2008.

PRÖGLHÖF, P. N. Violência nas escolas. Anuário Brasileiro de Segurança Publica, São Paulo, ano 9, p. 130-151, 2015. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/storage/9_anuario_2015.retificado_.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2018.

SILVA, D. P. Violência escolar no município de Apucarana: uma análise a partir das ocorrências atendidas pela patrulha escolar comunitária. Revista do Laboratorio de Estudos da Violencia da UNESP/Marilia, Marília, p. 91-116, maio 2017. Disponível em: <http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/levs/article/viewFile/7017/4503>. Acesso em: 28 mar. 2018.

SILVA, T. R.; LEHFELD, N. A. S. Os Olhares Sociais Acerca da Prática do Ato Infracional: reflexões éticas para o tempo presente. Revista Virtual Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 14, n. 1, pp. 74-86, jan./jun. 2015. Disponível em: <http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/18362/13310>. Acesso em: 4 maio 2018. DOI: https://doi.org/10.15448/1677-9509.2015.1.18362

SPÓSITO, M. P. Um breve balanço da pesquisa sobre violência escolar no Brasil. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 27, n. 1, p. 87-103, 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ep/v27n1/a07v27n1.pdf>. Acesso em: 2 jun. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022001000100007

SPÓSITO, M. P. A instituição escolar e violência. 1998. p. 1-19. Disponível em: <http://www.iea.usp.br/publicacoes/textos/spositoescolaeviolencia.pdf/at_download/file>. Acesso em: out. 2018.

TAVARES, P. A; PIETROBOM, F. C. Fatores associados à violência escolar: evidências para o Estado de São Paulo. Estud. Econ., São Paulo, v. 46, n. 2, p. 471-498, jun. 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-4161201600 0200471&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 30 jan. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-416146277ptf

ZALUAR, A.; LEAL, M. C. Violência Extra e Intramuros. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 16, n. 45, p. 145-164, fev. 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v16n45/4335.pdf>. Acesso em: 2 jun. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092001000100008

Published

2023-11-20

How to Cite

Silva, F. L. (2023). INTERVENÇÃO POLICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DOS ATOS VIOLENTOS NA ESCOLA. Revista Contemporânea, 3(11), 22405–22425. https://doi.org/10.56083/RCV3N11-123

Issue

Section

Articles