A EDUCAÇÃO LINGUISTICA DOS IMIGRANTES, NO CONTEXTO BRASILEIRO, À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
DOI:
https://doi.org/10.56083/RCV3N11-104Keywords:
Direitos Humanos, Direitos Linguísticos, Educação, Imigrantes, Língua de AcolhimentoAbstract
Partindo do Discurso Internacional dos Direitos Humanos, este trabalho analisa como a educação linguística dos imigrantes está intimamente relacionada ao direito humano à educação, mostrando como essa relação contribuiu para que tais Direitos se difundam e consolidem. Este estudo trata, mais detalhadamente, do caso da realidade de um grupo que vem chamando a atenção, que é o dos imigrantes que vivem no Brasil, os quais encontram barreiras linguísticas que afetam toda a sua inclusão no novo país. Além disso, entendidas como um contributo para os direitos linguísticos, são propostas notas pedagógicas com o intuito de contribuir para o ensino da Língua Portuguesa como língua de acolhimento a imigrantes. A metodologia utilizada nesta pesquisa é qualitativa e engloba uma abordagem multimetodológica a partir de fontes primárias e secundárias, uma vez que foram utilizadas pesquisas bibliográficas, análise documental e Análise Crítica do Discurso (ACD). Igualmente, a experiência profissional da pesquisadora foi levada em consideração. A investigação realizada evidencia que o direito à educação e os direitos humanos estão intimamente vinculados, pois o direito à educação linguística é fulcral para que os imigrantes possam acessar, inclusive, outros direitos fundamentais.
References
Alanen, J. “Language Access is an Empowerment Right: Deprivation of Plenary Language Access Engenders an Array of Grave Rights Violations”. ILSP Law Journal, 2009, 93, 1, pp. 93-118. <http://www.corteidh.or.cr/tablas/r23523.pdf.> [17 septiembre 2021].
Bizon, A. C. C., y Camargo, H. R. E. “Acolhimento e ensino da língua portuguesa à população oriunda de migração de crise no município de São Paulo: Por uma política do atravessa mento entre verticalidades e horizontalidades”. En Baeninger, R. et al. (orgs.). Migrações Sul-Sul. Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2018, pp. 712-726.
Branco. R. A. (org.). Declaração Universal dos Direitos Linguísticos. [S. l.]: Campos das Letras, 2001.
Brasil. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html.> [10 enero 2022].
Brasil. LEI Nº 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017: Institui a Lei de Migração. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm.> [11 junio 2021].
Brown, H. D. Teaching by Principles: An Interactive Approach to Language Pedagogy. (2. ed.) New York: Pearson Education, 2001.
Cabete, M. A. C. S. da S. A aprendizagem da língua de acolhimento: A perspectiva do Portugal Acolhe. Dissertação de Mestrado, Universidade de Lisboa, 2010. <https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/4090/1/ulfl081236_tm.pdf.> [14 septiembre 2021].
Carta da Organização dos Estados Americanos [OEA]. <https://www.oas.org/dil/port/tratados_A41_Carta_da_Organiza%C3%A7%C3A3o_d s_Estados_Americanos.htm#ch7.> [10 mayo 2021].
Cavalcanti, L., y Oliveira, W. F. de. “Um panorama da imigração e do refúgio no Brasil: reflexões à guisa de introdução”. En Cavalcanti, L. et al. (orgs.). Imigração e refúgio no Brasil: Relatório anual 2020. Brasília: OBMigra, 2020, pp. 247-276.
Centro Ítalo Brasileiro de Assistência e Instruções às Migrações [CIBAI Migrações]. <https://cibaimigracoes.org/sobre-nos/.> [13 abril 2021].
Derrida, J., y Dufourmantelle, A. Da hospitalidade. São Paulo: Escuta, 2003.
Natel, T. B. T. Tarefas Colaborativas e Interculturalidade no Ensino de Espanhol a Aprendizes de uma Escola Pública. Tese de Doutorado, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014. <http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3096.> [10 marzo 2021].
Fairclough, N., y Melo, I. F. de. “Análise Crítica do Discurso como método em pesquisa social científica”. Linha D’Água, 2012, 25, 2, pp. 307-329. <https://doi.org/10.11606/issn.2236-4242.v25i2p307-329.> [18 septiembre 2021]. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2236-4242.v25i2p307-329
Fennes, H., y Hapgood, K. Intercultural learning in the classroom: Crossing borders. London: Cassel, 1997.
Freire, P. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1970.
Governo do Rio Grande do Sul. Dados sobre a imigração no RS. [S. l.]: [s. e.], 2021. <https://estado.rs.gov.br/estudo-mostra-predominio-de-homens-jovens-e-mais-escolarizados-entre-os-imigrantes-do-rs.> [12 agosto 2021].
Grosso, M. J. R. “Língua de acolhimento, língua de integração”. Horizontes de Linguística Aplicada, 2010, 9, 2, pp. 61-77. <https://doi.org/10.26512/rhla.v9i2.886.> [17 mayo 2021]. DOI: https://doi.org/10.26512/rhla.v9i2.886
Hall, J. K. Methods for teaching foreign languages: Creating a community of learners in the classroom. Hoboken, NJ: Prentice-Hall, Inc, 2001.
Hamel, R. E. “Direitos Linguísticos como Direitos Humanos: Debates e perspectivas”. En Oliveira, G. M. de. (org.). Declaração Universal dos Direitos Linguísticos. São Paulo: Mercado de Letras, Associação de Leitura do Brasil [ALB]; IPOL, 2003, pp. 47-80.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria de Assuntos Legislativos [SAL]; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [IPEA], 2015. <http://pensando.mj.gov.br/wp-content/uploads/2015/12/PoD_57_Liliana_web3.pdf.> [14 octubre 2021].
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [INEP]. Censo Escolar de 2019. [s. l.]: [s. e.], 2019. <https://www.gov.br/inep/pt-b.> [17 julio 2021].
Larrosa, J. Tremores: escritos sobre experiência. Antunes, C., Geraldi, J. W. (trad.). Belo Horizonti: Autêntica, 2021.
Lei Orçamentária Anual [LOA]. (2021). <https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/leis-orcamentarias/loa.> [14 agosto 2021].
Medeiro, C. Corte de R$ 1 bi restringe assistência e extensão de universidades federais [en-línea]. [s. l.]: UOL, 2021. <https://educacao.uol.com.br/noticias/2021/05/05/corte-de-r-1-bi-restringe-assistencia-e-extensao-de-universidades-federais.htm.> [10 junio 2021].
Muñoz, V. “El derecho humano a la educación”. Sinéctica, Revista Electrónica de Educación, 2014, 42 p. 1-10. <https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=99829581003.> [12 abril 2021].
Natel, T. B. T. Tarefas Colaborativas e Interculturalidade no Ensino de Espanhol a Aprendizes de uma Escola Pública. Tese de Doutorado, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014. <http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3096.> [10 marzo 2021].
Oliveira, G. M., y Silva, J. I. “Quando barreiras linguísticas geram violação de direitos humanos: Que políticas linguísticas o Estado brasileiro tem adotado para garantir o acesso dos imigrantes a serviços públicos básicos?”. Gragoatá, 2017, 22, 42, pp. 131-153. <https://doi.org/10.22409/gragoata.v22i42.33466>. [10 marzo 2021]. DOI: https://doi.org/10.22409/gragoata.v22i42.33466
Organização das Nações Unidas [ONU]. Declaração Universal dos Direitos Humanos. [S. l.]: s. e.], 1948. <https://www.oas.org/dil/port/1948%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20Universal%20dos%20Direitos%20Humanos.pdf.> [12 febrero 2021].
Organização das Nações Unidas [ONU]. Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas. [S. l.]: [s. e.], 1992] <https://www.oas.org/dil/port/1992%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20os%20Direitos%20das%20Pessoas%20Pertencentes%20a%20Minorias%20Nacionais%20ou%20%C3%89tnicas,%20Religiosas%20e%20Lingu%C3%ADsticas.pdf.> [17 octubre 2021].
Organização das Nações Unidas [ONU]. Resolução 49/184: Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos – 1995- 2004. [S. l.]: [s. e.], [s. d.]. <http://direitoshumanos.gddc.pt/pdf/serie_decada_1_b.pdf.> [15 julio 2021].
Organização das Nações Unidas para a Educação [UNESCO]. Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no campo do Ensino. [S. l.]: [s. e.], 1960. <https://www.oas.org/dil/port/1960%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20relativa%20%C3%A0%20luta%20contra%20a%20discrimina%C3%A7%C3%A3o%20na%20educa%C3%A7%C3%A3o.pdf.> [10 marzo 2021].
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais [PIDESC]. [S. l.]: [s. e.], 1976. <http://www.unfpa.org.br/Arquivos/pacto_internacional.pdf.> [10 enero 2022].
Peterson, M. “Task-based Language Teaching in Network-based CALL: An Analysis of Research on Learner Interaction in Synchronous CMC”. En Thomas, M., Reinders, H. Task-Based Language Learning and Teaching with Technology. London/New York: Continuum. 2012, pp. 41-62.
Pica, T. “Research on negotiation: What does it reveal about second language learning conditions, processes, outcomes?”. Language Learning, 1994, 44, 3, pp. 493-527. <https://doi.org/10.1111/j.1467-1770.1994.tb01115.x>. [10 marzo 2021]. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1467-1770.1994.tb01115.x
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável [en-línea]. [S. l.]: [s. e.], 2022. <https://www1.undp.org/content/undp/es/home/sustainable-development-goals.html.> [22 septiembre 202].
Santos, B. de S. Reconhecer para libertar: Os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
Silva, G. J. et al. Refúgio em Números. (6. ed.). Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/Comitê Nacional para os Refugiados. Brasília: OBMigra, 2021. <https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/refugio/anexos/copy8_of_resumoexecutivo_6edicao.pdf.> [9 mayo 2021].
Storch, N. “Patterns of interaction in ESL pair work”. Language Learning, 2002, 52, pp. 119-158. <https://doi.org/10.1111/1467-9922.00179>. [16 abril 2021]. DOI: https://doi.org/10.1111/1467-9922.00179
UNESCO. Conferencia Mundial de Derechos Lingüísticos: Declaración de Barcelona. Paris: [s. e.], 1996. <https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000104267_spa.> [18 septiembre 2021].
UNESCO. Invertir en la diversidad cultural y el diálogo intercultural: informe mundial de la UNESCO. [S. l.]: [s. e.], 2010. <https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000187828.> [20 noviembre 2021].
Villarreal, F., y Chahin, A. Enseñanza de la Lengua a Inmigrantes: Estudio de políticas de integración lingüística en tres países europeos y retos para el caso español. Madrid: Fundación Luis Vives, 2009.
Vygotsky, L. S. Mind in society: The development of higher psychological processes. London: Harvard University Press, 1978.
Vygotsky, L. S. A formação social da mente. (6. ed.) São Paulo: Martins Fontes, 2000.
Wertsch, J. V. “From social interaction to higher psychological processes: A clarification and application of Vygotsky's theory”. Human Development, 1979, 22, pp. 1-22. <https://doi.org/10.1159/000272425>. [20 noviembre 2021]. DOI: https://doi.org/10.1159/000272425
Wood, D., y Bruner, J. S., y Ross, G. “The role of tutoring in problem solving”. Journal of child psychology and psychiatry, 1976, 17, pp. 89-100. <https://doi.org/10.1111/j.1469-7610.1976.tb00381.x>. [21 agosto 2021]. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1469-7610.1976.tb00381.x
