UMA BREVE ABORDAGEM DA TEORIA DA JUSTIÇA EM JOHN RAWLS SOB A PERSPECTIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Authors

  • Rodrigo Augusto Campos Baptista
  • José Ricardo Martins

DOI:

https://doi.org/10.56083/RCV3N11-100

Keywords:

John Rawls, Teoria da Justiça, Políticas Públicas

Abstract

John Rawls é um dos principais pensadores da filosofia político-jurídica com sua teoria fundamentada na ideia do contrato social preconizado por Locke e Rousseau, com teses sob forte influência do procedimentalismo neokantiano, no indivíduo racional, livre e igual. Em especial de Rousseau, introduz as ideias de igualdade que redundam em sua construção do “véu da ignorância”. Sua tese converge na ideia de justiça como equidade, uma concepção política de justiça que procura conceber a sociedade além da conhecida teoria do contrato social de Hobbes, Locke e Rousseau, possibilitando generalizar e levar sua teoria a um plano superior de abstração. A novidade do autor está na teoria de que a justiça é um conceito essencialmente político, que diz respeito à vida em sociedade como um todo, sendo a primeira virtude das instituições sociais. Objetivamos apresentar a teoria rawlsiana de justiça como equidade e examinar como se relaciona com políticas públicas, além de verificar limites de sua teoria. Nosso problema de pesquisa envolve analisar até que ponto a teoria da justiça como equidade de Rawls é válida à concepção das políticas públicas numa sociedade desigual. Toma-se como hipótese de trabalho os princípios de liberdade e igualdade como ainda válidos para se pensar políticas públicas, apesar de Rawls não radicalizar o debate quanto ao aspecto conflituoso inerente à sociedade, sobretudo em uma sociedade desigual como é a brasileira. O artigo também debate os limites do pluralismo liberal de Rawls, tendo como base a crítica de Chantal Mouffe.

References

ARRAES, Roosevelt. A ideia e o ideal de sociedade bem-ordenada no liberalismo político de John Rawls. 123 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006.

CARDIM, Carlos Henrique. Apresentação. In: Rawls, J. O liberalismo político. 2ª. ed. São Paulo: Ática, 2000.

COUTINHO, Carlos Nelson. Crítica e utopia em Rousseau. Lua Nova Revista de Cultura e Política, n. 38, 1996. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ln/n38/a02n38.pdf>. Acesso em: 26/05/15. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64451996000200002

DAHL, Robert. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: Edusp, 2012.

FARIA, Carlos A. P. de. Ideias, conhecimento e políticas públicas: um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, v.18, n. 51, p. 21-9, fev. 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092003000100004

HAYEK, Friederich. Os princípios de uma ordem social liberal. In: CRESPIGNY, Anthony de; CRONIN, Jeremy (ed.). Ideologias políticas. Brasília: Ed. UnB, 1981. p. 46-63.

HESPANHA, António Manoel. Lectio doctoralis. Conferência pronunciada na sessão solene do Conselho Universitário realizada por ocasião da outorga do título de Doutor Honoris Causa, no salão nobre do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 19 de junho de 2013.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26ª. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

KANT, Immanuel. A metafísica dos costumes. Bauru: Edipro, 2003.

MOUFFE, Chantal. The limits of John Rawls´s pluralism. Politics, philosophy & economics, v. 4, n. 221, 2005. DOI: https://doi.org/10.1177/1470594X05052539

RAWLS, John. Political liberalism. Nova York: Columbia University Press, 1996.

______. O liberalismo político. 2ª. ed. São Paulo: Ática, 2000.

______. Uma Teoria da Justiça. 3ªed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

ROUSSEAU, Jean Jacques. Do Contrato Social. 2ª ed. Coleção Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

SILVEIRA, Denis Coutinho. O papel da razão pública na teoria da justiça de Rawls. Filosofia Unisinos, n.10(1), p. 65-78, jan/abr 2009. DOI: https://doi.org/10.4013/fsu.2009.101.06

ZIZEK, Slavoj. Zizek: a caminho de uma ruptura global. Outras Palavras, São Paulo, 30 jun 2013. Disponível em: <http://outraspalavras.net/posts/zizek-a-caminho-de-uma-ruptura-global/>. Acesso em: 10 ago.14.

Published

2023-11-17

How to Cite

Baptista, R. A. C., & Martins, J. R. (2023). UMA BREVE ABORDAGEM DA TEORIA DA JUSTIÇA EM JOHN RAWLS SOB A PERSPECTIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Revista Contemporânea, 3(11), 21879–21908. https://doi.org/10.56083/RCV3N11-100

Issue

Section

Artigos