CONSEQUÊNCIAS DA MODIFICAÇÃO DAS POLÍTICAS EM SAÚDE MENTAL: REVISÃO INTEGRATIVA

Authors

  • Adriele da Mota de França Pinto
  • Gabriel Fernando de Oliveira Juncos
  • Lara Simone Messias Floriano
  • Suellen Vienscoski Skupien
  • Danielle Bordin

DOI:

https://doi.org/10.56083/RCV3N11-030

Keywords:

Saúde Mental, Serviços de Saúde Mental, Reforma dos Serviços de Saúde, Hospitais Psiquiátricos

Abstract

Introdução: A partir do ano de 2017, mudanças ocorridas nas políticas de saúde mental do Brasil resultaram em considerável retrocesso no processo de desinstitucionalização e desmonte dos serviços de cuidados à saúde mental. Objetivo: Identificar as consequências da modificação das políticas em Saúde Mental no Brasil a partir do ano de 2017 aos pacientes atendidos pela RAPS. Método: Trata-se de uma Revisão Integrativa que segue o método PICo. A busca de dados realizou-se nas bases PubMed e LILACS via BVS utilizando os descritores do MESH terms e Decs “Mental Health” e “Health Care Reform”, acrescentando entre eles o booleano “AND”. Foram incluídos artigos publicados com texto completo, no período dos cinco últimos anos e que consideraram a pergunta norteadora elaborada pelo método PICo. Resultados: Encontrou-se ao total 9.529 artigos, sendo 2.996 estudos da plataforma PubMed e 6.533 artigos da plataforma BVS. Após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão e realizar a leitura completa dos artigos, foram selecionados 11 estudos. Conclusões: Este estudo determinou as consequências da modificação das políticas em Saúde Mental no Brasil a partir do ano de 2017 aos pacientes atendidos pela RAPS. Evidenciou-se o fomento ao modelo hospitalar, destacado pelo incentivo à internação psiquiátrica e às práticas terapêuticas obsoletas em contraponto à estagnação da implantação de serviços comunitários e  carência de investimento financeiro e político destas instituições.

References

Amarante, P., Nunes, M. O. 2018. Psychiatric reform in the SUS and the struggle for a society without asylums. Cien Saude Colet. [online]. Jun;23(6):2067-2074. Disponível em https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/29972514/ DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.07082018

Amorim, L. B. et al. 2020. A roda de conversa como instrumento de cuidado e promoção da saúde mental: percepção dos usuários dos CAPS. Nursing (Säo Paulo). Abr;23(262):3710-3715. Disponível em https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1100539 DOI: https://doi.org/10.36489/nursing.2020v23i263p3710-3715

Bongiovanni, J., Silva, R. A. N. 2019. Desafios da desinstitucionalização no contexto dos serviços substitutivos de saúde mental. Psicol. soc. [online]. Abr;31(1):e190259. Disponível em https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1002897 DOI: https://doi.org/10.1590/1807-0310/2019v31190259

Cruz, N. F. O., Gonçalves, R. W., Delgado, P. G. G. 2020. Retrocesso da reforma psiquiátrica: o desmonte da política nacional de saúde mental brasileira de 2016 a 2019. Trabalho, Educação e Saúde [online]. Jul;18(3):e00285117. Disponível em https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1139798 DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00285

Fernandes, C. J., et al. 2020. Índice de Cobertura Assistencial da Rede de Atenção Psicossocial (iRAPS) como ferramenta de análise crítica da reforma psiquiátrica brasileira. Cadernos de Saúde Pública [online]. Abr;36(4):e00049519. Disponível em https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/mdl-32321073 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00049519

Gama, C. A. P. et al. 2020. A implantação da rede de atenção psicossocial na Região Ampliada de Saúde Oeste de Minas Gerais-BR. Cadernos Saúde Coletiva [online]. Jun;28(2):278-267. Disponível em https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1132956 DOI: https://doi.org/10.1590/1414-462x202028020301

Lara, A. P. M., Volpe, F. M. 2019. Evolução do perfil das internações psiquiátricas pelo Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, Brasil, 2001-2013. Ciência & Saúde Coletiva [online]. Fev;24(2):659-668. Disponível em https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-984187 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018242.14652017

Leão, A. Batista, A. M. 2020. Caminhos e impasses da desinstitucionalização na perspectiva dos trabalhadores em saúde mental da Grande Vitória. Trabalho, Educação e Saúde [online]. Jun;18(3):e00271102. Disponível em https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1139782 DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00271

Mendes, K. D. S., Silveira, R. C. C. P., Galvão, C. M. 2008. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & Contexto - Enfermagem [online]. Jan;17(4):758-764. Disponível em https://www.scielo.br/j/tce/a/XzFkq6tjWs4wHNqNjKJLkXQ/?lang=pt# DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-07072008000400018

Miliauskas, C. R. et al. 2019. Association between psychiatric hospitalizations, coverage of psychosocial care centers (CAPS) and primary health care (PHC) in metropolitan regions of Rio de Janeiro (RJ) and São Paulo (SP), Brazil. Cien Saude Colet. [online]. Mai;24(5):1935-1944. Disponível em https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/31166526/

Moraes Filho, I. M. et al. 2019. Retrocesso nas políticas nacionais de saúde mental e de álcool e outras drogas no brasil a partir da nota técnica n°11/2019. REVISA [online]. Abr-Jun;8(2):115-118. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1094912 DOI: https://doi.org/10.36239/revisa.v8.n2.p115a118

Munn, Z. et al. 2018. What kind of systematic review should I conduct? A proposed typology and guidance for systematic reviewers in the medical and health sciences. BMC Med Res Methodol [online]. Jan;18(5). Disponível em https://bmcmedresmethodol.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12874-017-0468-4#citeas DOI: https://doi.org/10.1186/s12874-017-0468-4

Nunes, M. O. et al. 2019. Psychiatric reform and counter-reform: an analysis of a socio-political and sanitary crisis at national and regional level. Ciência & Saúde Coletiva [online]. Nov;24(12):4489-4498. Disponível em https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1055747 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320182412.25252019

Rocha, T. H. R. et al. 2019. A desinstitucionalização no contexto da reforma psiquiátrica e seus desdobramentos: um relato sobre práticas em um CAPS. Vínculo [online]. Jan-Jun;16(1): 1-16. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1014762 DOI: https://doi.org/10.32467/issn.1982-1492v16n1p1-16

Sade, R. M. S., Sashidharan, S. P., Silva, M. N. R. M. O. 2021. Paths and detours in the trajectory of the Brazilian psychiatric reform. Salud Colect [online]. Nov;30(17):e3563. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/35896314/ DOI: https://doi.org/10.18294/sc.2021.3563

Sampaio, M. L., Bispo Júnior, J. P. 2021. Towards comprehensive mental health care: experiences and challenges of psychosocial care in Brazil. BMC Public Health. Jul;(21)1352. Disponível em https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/34238266/ DOI: https://doi.org/10.1186/s12889-021-11397-1

Silva, G. A. D., Cardoso, A. J. C., Bessoni, E., Peixoto, A. D. C., Rudá, C., Silva, D. V. D, Branco SMJ. 2022. Deinstitutionalization and autonomy: outcomes from a Brazilian mental health policy. Cien Saude Colet. Jan;27(1):101-110. Disponível em https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/35043890/ DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232022271.19872021

Silva, G. M. et al. 2021. Psychiatric hospitalizations in Brazil: exploratory and trend analysis from 2009 to 2019. Jornal Brasileiro de Psiquiatria [online]. Mar;70(1):39-44. Disponível em https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1180810 DOI: https://doi.org/10.1590/0047-2085000000303

Souza, M. T., Silva, M. D., Carvalho, R. 2010. Integrative review: what is it? How to do it?. Einstein (São Paulo). Mar;8(1):102-106. Disponível em https://journal.einstein.br/pt-br/article/revisao-integrativa-o-que-e-e-como-fazer/ DOI: https://doi.org/10.1590/s1679-45082010rw1134

Volpe, F. M., Braga, I. P., Silva, E. M. 2018. Community health services and risk of readmission in public psychiatric hospitals of Belo Horizonte, Brazil, 2005-2011. Trends Psychiatry Psychother. Jul-Set;40(3):193-201. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/30304116 DOI: https://doi.org/10.1590/2237-6089-2017-0080

Published

2023-11-03

How to Cite

Pinto, A. da M. de F., Juncos, G. F. de O., Floriano, L. S. M., Skupien, S. V., & Bordin, D. (2023). CONSEQUÊNCIAS DA MODIFICAÇÃO DAS POLÍTICAS EM SAÚDE MENTAL: REVISÃO INTEGRATIVA. Revista Contemporânea, 3(11), 20415–20432. https://doi.org/10.56083/RCV3N11-030

Issue

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