RIOS URBANOS EM POÇOS DE CALDAS, MINAS GERAIS: INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA AMBIENTAL
DOI:
https://doi.org/10.56083/RCV3N11-048Keywords:
Planejamento Urbano, Serviços Ecossistêmicos, Monitoramento de Riscos, Efetividade de GestãoAbstract
O município de Poços de Caldas se desenvolveu ao longo do curso dos rios, os quais foram incorporados à sua paisagem urbana. O objetivo deste trabalho foi avaliar, através de indicadores, se a segurança e a sustentabilidade ambiental dos rios urbanos do município foram afetadas pela forma com que o planejamento urbano do município foi realizado. A metodologia se baseou na avaliação de indicadores de sustentabilidade e segurança ambientais, que buscaram averiguar a existência de tratamento de esgotos, controle de poluição, infraestrutura de gestão e monitoramento de enchentes e outros incidentes e participação popular no nos processos de gestão. Averiguou-se que durante o processo de planejamento urbano, o curso dos rios foi profundamente alterado, comprometendo os serviços ecossistêmicos associados. Cerca de 70% dos esgotos são lançados nos rios in natura, o que gera riscos à saúde da população. Verificou-se que o tratamento dos incidentes, como enchentes, ocorre de modo posterior a sua ocorrência, com disparo de avisos anteriores à ocorrência. Por fim, averiguou-se que não há sistema municipal de monitoramento dos riscos, sendo que estes são avaliados via convênio entre Prefeitura municipal, Universidade Federal de Alfenas e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN). Em âmbito geral, foi averiguado que a sustentabilidade ambiental é pouco efetiva. Como medidas prioritárias para contornar a questão, destacam-se o aumento do volume do tratamento de esgoto, incentivo à maior participação da população nas políticas de gestão ambiental, além da necessidade de realização de estudos para implementação de tecnologias de monitoramento ambiental e melhoria da sustentabilidade.
References
ARAÚJO, L. L. S.; MONTEIRO, E. Z.; FREIRE, R. A. Formas e usos de dois espaços públicos do centro de Poços de Caldas, MG: um resgate histórico a partir da Sintaxe Espacial. Revista de Morfologia Urbana, v. 06, n. 01, 2018.
BALHA, A.; SINGH, C.K.; PANDEY, S. Assessment of urban area dynamics in world’s second largest megacity at sub-city (district) level during 1973–2016 along with regional planning. Remote Sensing Applications: Society and Environment, v. 20, e.100383, 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rsase.2020.100383
BERGER, L.; HENRY, A. D.; PIVO, G. Orienteering the landscape of urban water sustainability indicators. Environmental and Sustainability Indicators, v. 17, e.100207, 2023. DOI: https://doi.org/10.1016/j.indic.2022.100207
BRANDELER, F.V. D.; GUPTA, J.; HORDIJK, M. Megacities and rivers: Scalar mismatches between urban water management and river basin management. Journal of Hidrology, v. 573, p. 1067-1074, jun. 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jhydrol.2018.01.001
BRASIL. Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005.Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Disponível em:.
CHENG, P. et al. Urban river water quality monitoring based on self-optimizing machine learning method using multi-source remote sensing data. Ecological Indicators, v. 146, e.109750, fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ecolind.2022.109750
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS (DMAE). História. Disponível em: http://dmaepc.mg.gov.br/historia/. Acesso em 19 de agosto de 2023.
DUCARME, F.; COUVET, D. What does “nature” means? Humane and Natural Sciences Communications, v. 06, n. 14, 2020. DOI: https://doi.org/10.1057/s41599-020-0390-y
FREITAS, C. M.; SILVA, M. A.; MENEZES, F. C. O desastre na barragem de mineração da Samarco: fratura exposta dos limites do Brasil na redução de risco de desastres. Ciência & Cultura, v. 68, 25-30, 2016. DOI: https://doi.org/10.21800/2317-66602016000300010
HOU, Y. et al. A study on water quality parameters estimation for urban rivers based on ground hyperspectral remote sensing technology. Environmental Science and Pollution Research, v. 29, p. 63640–63654, 2022. DOI: https://doi.org/10.1007/s11356-022-20293-z
HUANG, S. et al. Key disaster-causing factors chains on urban flood risk based on bayesian network. Land, v. 10, n. 02, e.210, 2021. DOI: https://doi.org/10.3390/land10020210
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Cidades: Poços de Caldas. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/pocos-de-caldas/panorama. Acesso em 20 de agosto de 2023.
JUSTINO, F. A.; SARDINHA, D. S. Análise geoambiental aplicada à bacia hidrográfica do Ribeirão de Poços, Poços de Caldas (MG). Estudos Geográficos, v. 17, n. 01, p. 68-90, jan./jun. 2019. DOI: https://doi.org/10.5016/estgeo.v17i1.13990
LEMOS, M. R. et al. Estudo do desenvolvimento urbano da bacia hidrográfica do Rio Ponte Grande, em Lages/SC. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, v. 12, n. 01, 2021. DOI: https://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2021.001.0029
LOUCKS, D. P. Developed river deltas: are they sustainable? Environmental Research Letter, v. 14, e. 113004, 2019. DOI: https://doi.org/10.1088/1748-9326/ab4165
MISHRA, B. K. et al. Scale relationship between landscape pattern and water quality in different pollution source areas: A case study of the Fuxian Lake watershed, China. Ecological Indicators, v. 121, e.107136, nov. 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ecolind.2020.107136
MOREIRA, F. N. et al. Analysis of the disposal of sanitary sewage in a riverside area in northern Brazil. Research, Society and Development, v. 09, n. 07, e.988975123, 2020.
PAIVA, A. C. E. et al. Urban expansion and its impact on water security: The case of the Paraíba do Sul River Basin, São Paulo, Brazil. Science of the Total Environment, v. 720, e.137509, 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2020.137509
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS. Poços de Caldas: Notícias, 2023. Disponível em: https://pocosdecaldas.mg.gov.br/noticias/prefeitura-realiza-desassoreamento-de-rios-na-zona-sul-para-prevenir-enchentes/. Acesso em 20 de agosto de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS. Poços de Caldas: Notícias, 2022. Disponível em: https://pocosdecaldas.mg.gov.br/noticias/defesa-civil-alerta-de-chuvas-intensas/. Acesso em 20 de agosto de 2023.
POÇOS DE CALDAS. Lei Complementar n.º 74, de 27 de dezembro de 2006. Altera a Lei n. 5.488 que aprova o Plano Diretor do Município de Poços de Caldas, institui os instrumentos de política e de gestão urbanas estabelecidos pela Lei federal 10.257/2001 e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/mg/p/pocos-de-caldas/lei-complementar/2006/8/74/lei-complementar-n-74-2006-dispoe-sobre-a-revisao-do-plano-diretor-do-municipio-de-pocos-de-caldas-nos-termos-da-lei-federal-n-10257-2001-altera-revoga-e-acrescenta-dispositivos-a-lei-5488-de-4-de-janeiro-de-1994-e-da-outras-providencias>. Acesso em setembro de 2023.
RODRIGUES, D. T. et al. Probability of occurrence of extreme precipitation events and natural disasters in the city of Natal, Brazil. Urban Climate, v. 35, e. 100753, jan. 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.uclim.2020.100753
SILVA, R. M.; BOTEZELLI; L.; MELLO, I. S. Fontes públicas no município de Poços de Caldas– MG: práticas de consumo e suas implicações à saúde do usuário. Conjecturas, v. 22, n.18, p. 168–181, 2022. DOI: https://doi.org/10.53660/CONJ-1993-2X21
SUTRADHAR, S.; MONDAL, P. Groundwater suitability assessment based on water quality index and hydrochemical characterization of Suri Sadar Sub-division, West Bengal. Ecological Informatics, v.64, e.101335, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ecoinf.2021.101335
TIAN, P. et al. Evaluation of urban water ecological civilization: A case study of three urban agglomerations in the Yangtze River Economic Belt, China. Ecological Indicators, v. 123, e.107351, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ecolind.2021.107351
VERMA, P.; RAGHBUSNKI, A. S. Urban sustainability indicators: challenges and opportunities. Ecological Indicators, v. 93, p. 282-291, 2018. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ecolind.2018.05.007
WEAR, S. L. et al. Sewage pollution, declining ecosystem health, and cross-sector collaboration. Biological Conservation, v. 255, e.109010, mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.biocon.2021.109010
YUSAFAI, S. et al. Spatio-temporal assessment of land use dynamics and urbanization: linking with environmental aspects and DPSIR framework approach. Environmental Science and Pollution Research, v. 29, p. 81337–81350, 2022. DOI: https://doi.org/10.1007/s11356-022-21393-6
ZINGRAFF-HAMED, A. F. Human–river encounter sites: looking for harmony between humans and nature in cities. Sustainability, v. 13, n. 05, e.2864, 2021. DOI: https://doi.org/10.3390/su13052864
ZHOURI, A. et al. O desastre da Samarco e a política das afetações: classificações e ações que produzem o sofrimento social. Ciência e Cultura, v. 68, n. 03, jul./set. 2016. DOI: https://doi.org/10.21800/2317-66602016000300012