GESTÃO COMUNITÁRIA DAS RESEXS DO VALE DO JURUÁ: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE ACESSO E USO DE TERRAS SOB A PERSPECTIVA DE ELINOR OSTROM

Authors

  • Sabrina Cassol
  • Marcos Venícius Henrique Lima

DOI:

https://doi.org/10.56083/RCV3N8-010

Keywords:

RESEX, Gestão, Bens Comuns, Recursos Naturais, Amazônia

Abstract

A primeira reserva extrativista (RESEX) no Estado Acre, denominada RESEX Alto Juruá, foi criada no ano de 1990. O nome foi atribuído em homenagem às subdivisões do Rio Juruá, sua criação um marco na história da conservação ambiental e no reconhecimento dos direitos dos povos tradicionais da Amazônia. No entanto, desde então, inexistem pesquisas que exploram a gestão e o modo de vida extrativista, evidenciando uma lacuna documental, principalmente em relação ao uso dos recursos naturais abundantes. Sob este viés, as comunidades residentes nas RESEXs do Vale do Juruá, no Acre, vêm apresentando diferentes tracejados na gestão dos bens de uso comum, especialmente a subdivisão do uso do solo. Emergindo como uma possível condicional para uma gestão bem-sucedida, sendo um importante elo para compreender a melhor forma de preservar os recursos naturais de uso comunitário, ao mesmo passo em que apresentam uma nova perspectiva para conceitos econômicos relacionados ao uso de matérias-primas em afronte com as delimitações estatais burocratizadas. Demonstrando importantes inovações para a seara do Direito e desenvolvimento humano em Unidades de conservação (UC).

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Published

2023-08-01

How to Cite

Cassol, S., & Lima, M. V. H. (2023). GESTÃO COMUNITÁRIA DAS RESEXS DO VALE DO JURUÁ: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE ACESSO E USO DE TERRAS SOB A PERSPECTIVA DE ELINOR OSTROM. Revista Contemporânea, 3(8), 10095–10116. https://doi.org/10.56083/RCV3N8-010

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