SISTEMAS ELEITORAIS: UM BREVE ENSAIO SOBRE O PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO

Authors

  • Frederico Bet

DOI:

https://doi.org/10.56083/RCV3N8-182

Keywords:

Direito, Sistemas Eleitorais, Processo Eleitoral

Abstract

O presente trabalho apresenta um breve ensaio sobre os sistemas eleitorais existentes e o processo eleitoral brasileiro. Aborda-se, de forma crítica, os pontos positivos e negativos de cada um dos sistemas eleitorais e o impacto que causam ao processo eleitoral brasileiro.

References

OLIVEIRA E SILVA, José Dirceu; IANONI, Marcus. Reforma política: instituições e democracia no Brasil atual. 1ª reimpr. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1999.

NICOLAU, Jairo. Sistemas Eleitorais. 5. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: FGV, 2004.

CINTRA, Antônio Octávio. O Sistema Eleitoral Alemão como Modelo para a Reforma Política do Sistema Eleitoral Brasileiro. Brasília, 2000.

FERREIRA, Pinto. Código eleitoral comentado. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1991.

CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar F.; SARLET, Ingo W.; STRECK, Lênio L. (Coords.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013.

ENZWEILER, Romano José. Dimensões do Sistema Eleitoral: o distrital misto no Brasil. Direitos Fundamentais e Justiça, Porto Alegre, nº 3, abr/jun. 2008. DOI: https://doi.org/10.30899/dfj.v2i3.532

GUEDES, Néviton. Comentário ao artigo 16. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar F.; SARLET, Ingo W.; STRECK, Lênio L. (Coords.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013.

RAMAYANA, Marcos. Direito Eleitoral. 10ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010.

SILVA, Luís Virgílio Afonso da. Sistemas eleitorais: tipos, efeitos jurídico-políticos e aplicação ao caso brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1999. 206p.

SILVEIRA, José Néri da. Aspectos do Processo Eleitoral. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.

Published

2023-08-30

How to Cite

Bet, F. (2023). SISTEMAS ELEITORAIS: UM BREVE ENSAIO SOBRE O PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO. Revista Contemporânea, 3(8), 13305–13316. https://doi.org/10.56083/RCV3N8-182

Issue

Section

Articles