A EDUCAÇÃO DO CAMPO E SEUS MARCOS HISTÓRICOS LEGAIS

Authors

  • Glaucielly Garcia Cruz
  • Lady Dayana Aguiar Fontenele
  • Orlene Costa Cruz
  • Nair Rodrigues de Lira
  • Sérgio Luiz Lopes

DOI:

https://doi.org/10.56083/RCV3N7-035

Keywords:

Educação do Campo, Aspectos Legais, Educação em Roraima

Abstract

Ao longo dos anos é possível perceber que a Educação do Campo tem sido bastante negligenciada pelo poder público. Embora muito tenha-se conquistado, os sujeitos do campo têm vivido à margem dos seus direitos legais, renegados como cidadãos dentro da própria educação. A fim de descrever a legislação que ampara a Educação do Campo e a sua relevância, o presente artigo tem o objetivo de evidenciar alguns dos marcos legais no contexto histórico da Educação no Campo e como a mesma pode ser tão peculiar de acordo com a realidade de uma localidade, como a do Estado de Roraima. Diante disso, o artigo trata-se de uma revisão da literatura, utilizando a metodologia de levantamento bibliográfico e análise documental, discorrendo sobre os tópicos: Educação no Campo x Educação Rural; Concepções da Educação no Campo; A Educação no Campo e seus aspectos legais; A Educação no Estado de Roraima; Fundamentos e Bases; e Os desafios da Educação no Estado de Roraima no Contexto da Educação do Campo. Na literatura fica claro como a Educação do Campo possui grande relevância e peculiaridade amparada em leis. Todas as normatizações específicas na constituição, leis, diretrizes e programas são instrumentos legais e indispensáveis à execução e efetivação da garantia do direito à educação escolar dos povos do campo. O Estado de Roraima apresenta peculiaridades em relação à educação comparado ao cenário nacional, como a falta de professores, evasão e precariedade na estrutura escolar, sendo importante repensar a formação de professores, a proposta curricular da educação do campo e dos projetos políticos pedagógicos para que as especificidades dos sujeitos sejam melhor atendidas, onde o currículo faça sentido para a população que vive no campo.

References

_______. Sobre Educação do Campo. IN: SANTOS, Clarice Aparecida dos [et al.]. Educação do Campo: campo- políticas públicas – educação. Brasília: NEAD, Incra, MDA, 2008.

ARROYO, M. G.; CALDART, R. S. MOLINA, M. C. (org.). Por uma educação do campo. Petrópolis: Vozes, 2011. 214 p.

ARROYO, M. G.; FERNANDES, B. M. A educação básica e o movimento social do campo. Brasília: Articulação Nacional por Uma Educação Básica do Campo, 1999. (Coleção Por uma Educação Básica do Campo, n.º 2).

BIERHALZ, C. D. K.; MEDEIROS DA FONSECA, E.; DE VARGAS OLIVA, I. Concepções dos estudantes de uma escola do campo sobre tecnologia. Revista Brasileira de Educação do Campo, v. 4, p. 1-21, 2019. DOI: https://doi.org/10.20873/uft.rbec.v4e3297

BOLÍVAR, A. Educar democráticamente para una ciudadanía activa. Revista Internacional de Educación para la Justicia Social (RIEJS), 2016.

BOURDIEU, P. O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz (português de Portugal). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

CALDART, R. S. Dicionário da educação do campo. São Paulo: Expressão, 2012. 788 p.

CAMACHO, R, S. A educação do campo no paradigma da questão agrária: o projeto camponês de educação, N Membro do Grupo - Encontro Nacional de Geografia Agrária, 2012.

CARVALHO, W.L.; LEITE, P.D.S.; PEREIRA, H.N. O processo evolutivo do transporte escolar rural brasileiro no modo rodoviário. Revista Eletrônica de Engenharia Civil, v. 13, p. 118– 127, 2016. DOI: https://doi.org/10.5216/reec.v13i1.42400

ENERA, Encontro Nacional de Educadoras e Educadores da Reforma Agrária. Manifesto das Educadoras e dos Educadores da Reforma Agrária ao Povo Brasileiro. IN: BENJAMIN, César; CALDART, Roseli Salete. Projeto Popular e Escolas do Campo. Brasília, DF: Articulação Nacional Por Uma Educação Básica do Campo, 2000. Coleção Por Uma Educação Básica do Campo, n. 3.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17. ed., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

GHEDIN, E. Educação do campo: epistemologia e práticas. São Paulo: Cortez, 2012. 448 p.

GIMONET, J. C. Praticar e compreender a pedagogia da alternância dos CEFFAS. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. 167 p.

LOPES, M. S. Evasão e Fracasso escolar de alunos de comunidades indígenas do instituto federal de Roraima campus Amajari: Um estudo de caso. 114 pg. 2017. Dissertação de Mestrado apresentado ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Juíz de Fora. 114 pg.

LOPES, S. L. A prática pedagógica na educação do campo com foco na formação profissional. Disponível em:< http://educonse.com.br/ixcoloquio/sergio_lopes_educ_campo.pdf. Acessado em: 13 jul 2022.

MOLINA, M. C.; OLIVEIRA, L. L. N. A.; MONTENEGRO, J. L. Das desigualdades aos direitos: a exigência de políticas afirmativas para a promoção da equidade educacional no campo. Brasília: CDES/Sedes, 2009.

MONTEIRO, S. A. Identidade de professores do campo: formação e contexto. 100 pg. 2017. Dissertação apresentada ao Programa de pós Graduação em Educação Universidade Estadual de Roraima. 2017.

MORAIS, A. A.; MARINS. F. A.; SILVA, A. F. Contribuições ao planejamento da etapa técnicoeconômica do transporte escolar rural. Norte Científico, v. 14, n. 2, p. 29-55, 2019.

MUNARIM, I. As tecnologias digitais nas escolas do campo: contextos, desafios e possibilidades. 2014. 184 pg. Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina. 2014.

PEZARICO, G. A casa, a terra e o mar: os objetos e os espaços no contexto da Pedagogia da Alternância. Curitiba, PR. Tese (Doutorado em Tecnologia) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Programa de Pós-Graduação em Tecnologia, 204 p. 2014.

RIBEIRO, N. B.; ANJOS, M. P. (Org). Saberes e Práticas de Educadores e Educadoras do Campo. Marabá: Editorial iGuana, 2016. DOI: https://doi.org/10.18542/rmi.v5i6.2838

ROCHA, E. N. Das práticas educativas às Políticas Públicas: tramas e artimanhas pela Educação do Campo. Brasília: Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília/UnB, 2013.

RORAIMA EM TEMPO. Precariedade na estrutura da Escola Padre Calleri em Caracaraí é alvo de denúncia. Disponível em:< https://roraimaemtempo.com.br/sem-categoria/precariedade-na-estrutura-da-escola-padre-calleri-em-caracarai-e-alvo-de-denuncia/>. Acessado em: 16 ago 022.

SANTOS, R. B.; SILVA, M. A. Políticas públicas em educação do campo: Pronera, Procampo e Pronacampo. São Carlos, SP: UFSCAR, Revista Eletrônica de Educação, v. 10, n. 2, p. 135-144, 2016. DOI: https://doi.org/10.14244/198271991549

SANTOS, S. P. A licenciatura em educação do campo no estado de roraima: contribuições para a escola do campo. 302 pg. 2018. Tese apresentada à Universidade de Brasília. 2018.

SILVA, G. B.; SOUZA, J. L. Educação do campo: percursos históricos e necessidades nos assentamentos do município de rorainópolis, roraima. Perspectivas em dialogo: Revista de Educação e sociedade, v.8, n.18, 2021. DOI: https://doi.org/10.55028/pdres.v8i18.11796

SILVA, M. S. As Práticas Pedagógicas das Escolas do Campo: A Escola na Vida e a Vida como Escola. Recife: Centro de Educação, UFPE. Tese de Doutorado, 2009.

UNDIME. Documento Curricular de Roraima. Disponível em:< http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/implementacao/curriculos_estados/documento_curricular_rr.pdf>. Acessado em: 16 ago 2022.

VASCONCELOS, V. R.- FEITOZA, S. K. A. Uma análise da capacitação de professores da Educação do Campo em Roraima. Brazilian Journal os Development, v.6, n. 7, 2020. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n7-316

VIERO, J.; MEDEIROS, L. M. Princípios e concepções da educação do campo. 1o ed. Santa Maria, RS: UFSM, 2018.

Published

2023-07-11

How to Cite

Cruz, G. G., Fontenele, L. D. A., Cruz, O. C., de Lira, N. R., & Lopes, S. L. (2023). A EDUCAÇÃO DO CAMPO E SEUS MARCOS HISTÓRICOS LEGAIS. Revista Contemporânea, 3(07), 7990–8011. https://doi.org/10.56083/RCV3N7-035

Issue

Section

Artigos